Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 281 Nº origem: 1047989-64.2016.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Wellington Rodrigo de Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Carrijo Nunes (OAB: 287018/SP); Advogado: Sérgio da Silva Gréggio (OAB: 158675/SP); Apelado: Diretor do Departamento Estadual de Transito do Estado de São Paulo - Detr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : Luciano Coutinho de Assis VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019902-09.2016.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.R.N. ADVOGADO : 263009/SP - Fatima Castro Ablas VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019893-47.2016.8.26.0309 CLASSE :P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1343 operou a preclusão. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, fls. 205/209. II. Da sentença de fls. 155/201, foi tirado recurso de apelação pelo MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, fls. 219/228, respondido a fls. 239/255. O juízo de admissibilidade recursal é de competência da E. Superior Instância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1802 247 - 1009810-31.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator Bandeira Lins - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2090 1018601-82.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Apelante: Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais – Sindirrefi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2069 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Isabel de Abreu Gomes Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Isabel dos Santos Silva - Apelante: Izaias de Oliveira - Apelante: Jose Bastos dos Santos - Apelante: Jose Carlos de Oliveira - Apelante: Jose Roberto de Frei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1132 (Justiça Gratuita) - Apelado: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2189 Nº 1017672-29.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelado: Renato Fornazari - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contramin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1154 Aguarde-se por 30 dias e, após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: ROBERTA VALDEMARIN (OAB 354263/SP), MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP), JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP) Processo 1017060-85.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1663 o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da f