Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 CLASSE HERDEIRA ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2714 Processo 1016541-46.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Celia Regina Mendes Lemes de Moraes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Fl. 84/85: Defiro a emenda à inicial. Anote-se. 2 Providencie a serventia a retificação do polo passivo. Anote-se. 3 - Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2516 beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso). Intimem-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1013471-84.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2515 impetrante (fl. 101/104) em face da sentença de fl. 96/97, alegando contradição e omissão no julgado. É o relatório. Decido. Com a maxima venia, mas um julgamento não finalizado no Supremo Tribunal Federal não empresta liquidez e certeza ao direito reclamado na inicial. E a decisão do TJ-RJ não favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2252 (OAB 336970/SP) Processo 1001540-55.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Diego Bueno Costa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 F. 261: defiro, como extensão do pedido anteriormente deferido. Oficie-se. 2 Declaro encerrada a instrução processual. Alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2514 inconstitucionalidade conhecida e, no mérito, julgada improcedente. No que diz respeito especificamente às alíquotas da contribuição previdenciária para inatividade e pensão para os policiais e bombeiros militares estaduais fixadas com base na Lei 13.954/2019, essa Corte já se pronunciou sobre sua incon