5 resultados encontrados para 1019967-20.2021.8.26.0344 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1996 Processo 1019241-46.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Valdecir da Silva Garcia - Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado VALDECIR DA SILVA GARCIA, matrícula nº 352061, promovendo-o ao regime semiaberto. Intime-se o sentenciado do teor da present
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2170 Geral, RG 40388529, CPF 39971137852, recolhido atualmente no(a) “Osiris Souza e Silva” de Getulina, para que no prazo de 10 dias, informe este Juízo se deseja que sua defesa seja patrocinada pela Defensoria Pública do Estado, atuante nesta Comarca ou, informar por qual Defensor será assistido, com indic
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2154 Silva nos autos do processo 0005601-36.2007.8.26.0456, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FLÁVIO RODRIGUES DA SILVA BATISTELLA (OAB 179070/SP) Processo 0012491-97.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON PIRES DIAS - Ante a concessão do Habeas Corpus STJ nº 774.306, dou por preju
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1717 Processo 1019967-20.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Ezequiel Julio Gonçalves - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado e seu bom comportamento carcerário, determino a remição de 271 di