Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2404 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE REGULAR COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO DO DEVEDOR CONSIGNADO NO CONTRATO. MUDANÇA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1986 Raimundo Bispo dos Santos - Amil Assistencia Medica Internacional S.a - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, e o faço com o fim de CONDENAR a ré a indenizar os autores pelos danos materiais referentes aos valores da internação e do procedimento cirúrgico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1795 de Aguiar - Império da França Incorporadora Ltda - - Cury Construtora e Incorporadora S/A - - Cedro Consultoria Imobiliária Ltda - VISTOS.Expeçam-se certidões aos conveniados e/ou curadores nomeados pelo convenio.Int. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3009 SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA DIMINUIR O VALOR DOS DANOS MORAIS PARA R$ 10.000,00, MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1212 regulares efeitos. 2) Voto nº 30.186. Ao julgamento virtual Int. - Magistrado(a) Carlos Nunes - Advs: Jaime Melanias dos Santos (OAB: 173707/SP) - Joao Bosco do Amaral (OAB: 142934/SP) - Odilon Martim (OAB: 279857/SP) - São Paulo - SP Nº 1002596-06.2016.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1846 inclusive, quanto ao ofício de folha 69/70, requerendo o quê de direito, sob pena de extinção. - ADV: LAERTE JOSE DA SILVA (OAB 110092/SP) Processo 0007210-62.2018.8.26.0361 (processo principal 1011469-20.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2404 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE REGULAR COMPROVAÇÃO DA MORA DO DEVEDOR. IMPOSSIBILIDADE. NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO DO DEVEDOR CONSIGNADO NO CONTRATO. MUDANÇA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2048 notificação/protesto, defiro liminarmente a busca e apreensão do bem alienado (DL 911/69, art. 3º, caput).No prazo de 5 (cinco) dias da execução da liminar, a parte ré poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor na inicial, sob pena de consolidação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1490 indeferir o pedido de gratuidade processual, apresente o Autor o extrato das últimas três declarações de renda, bem como, da conta corrente e cartão de crédito, no prazo de 10 (dez) dias. 2- A petição inicial deverá ser emendada para: a) juntar certidões dos oficiais de registro de imóveis quanto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2157 art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar