Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1776 fase de cumprimento de sentença, referente ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e conexão na entrada de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD), com a incidência de correção monetária a partir do pagamento i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 PROCESSO :1000091-67.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Flávio Macari ADVOGADO : 110111/SP - Victor Athie REQDO : Wilson Pereira de Oliveira Júnior VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000093-37.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO : 92813/SP - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2438 Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado às fls. 152, bem como o quanto certificado às fls. 153. Intime-se também o Perito Judicial Marco Antonio do Amaral Britto para esclarecer se levantou os valores referentes aos honorários provisórios (fls. 101) e, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2140 morte, foi transmitido a sua genitora, única beneficiária Tal indenização consistirá no pagamento do benefício em pecúnia. Recursos oficial e voluntário providos em parte. (Apel. Nº 420.715-5/4, Rel. Des. WALTER SWENSSON). Se o benefício não pode ser gozado pela parte autora quando na atividade, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2073 custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1019601-66.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2073 custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Prazo: 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1019601-66.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2336 MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 1018639-43.2017.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucessão - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ao Apelado para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2034 Comarca, a competência registrária está submetida às Varas Cíveis, a quem compete, inclusive a Corregedoria Extrajudicial dos Cartórios de Imóveis. Isso, porém, não tem pertinência com o meritum causae, qual seja: a prescrição aquisitiva. Note-se, a respeito, existência de decisão em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2034 Comarca, a competência registrária está submetida às Varas Cíveis, a quem compete, inclusive a Corregedoria Extrajudicial dos Cartórios de Imóveis. Isso, porém, não tem pertinência com o meritum causae, qual seja: a prescrição aquisitiva. Note-se, a respeito, existência de decisão em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1984 SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP) Processo 1017083-06.2017.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro -