15 resultados encontrados para 1019973 82.2014.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1913 aplicados à caderneta de poupança, nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/1997, na redação que lhe foi conferida a Lei nº 11.960/2009, até a modulação dos efeitos nas ADIs nºs 4.357, 4.372, 4.440 e 4.425, julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2000 Chegar com 30 minutos de antecedência. - ADV: CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA (OAB 101418/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP) Processo 1014485-49.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - F1 FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FARMA BELLA DROGARIA E PER
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1643 mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio. Conforme anota Theotônio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações da
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 2053 (fls. 09 e endereço de fls. 65)) e os confrontantes expedindo-se mandado e, por edital, com o prazo de 20 dias, os réus em lugar incerto e não sabido e dos eventuais interessados. Intimem-se via postal, para que se manifestem interesse na causa os representantes das Fazendas Pública da União, Estado e Muni