Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2974 isto e por tudo o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré na obrigação de fornecimento contínuo e regular dos medicamentos referidos na inicial, sem atrelamento a marcas, em quantidade suficiente para o tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2920 o réu pugnou pela oitiva de ambas as testemunhas arroladas pela requerente, bem como das seguintes testemunhas: Domingos Theodoro Xavier Filho, João Marcos Ferreira, Adriana Cristina Rodrigues Luiz e Paulo Sérgio Maluf Barroso (fls. 1762/1763). Passado mais de dois anos, até o momento apenas duas testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3112 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP) Processo 0015977-49.2021.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0712600-25.2019.8.07.0018 - 6ª Vara da Fazenda Pública) - PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls.218/227, manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3327 Processo 1006371-48.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raul Fumeiro Júnior. - - Luciana Alati das Ilva Escapamentos Me - Prefeitura Municipal de Osasco - - Companhia Brasileira de Distribuicao - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente em parte a ação para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3667 alegações da parte Impetrante depende de contraditório e eventual contraprova documental da parte contrária. Observo ainda que o ato administrativo que goza da presunção de legalidade e legitimidade. Outrossim, observo que o rito do mandado de segurança é célere e eventual recurso de sua sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2686 Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 517, anote-se e ciência à FESP. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) Processo 1019975-08.2021.8.26.0405 - Mandado de Seguran�