Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 PROCESSO :1019971-39.2019.8.26.0405 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Alexandre Gomes da Silva ADVOGADO : 327542/SP - Josafa Marques da Silva Ramos EXECTDO : Zafir Construtora Ltda. VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :0021891-65.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : IURY GONÇALV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 153 arquivem-se os autos. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP) Processo 1019518-15.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.R.M.F. - F.M.F. - Fundamento e decido. A Lei 13.146/2015, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, trouxe mudança no conceito e definição da capacidade civil, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2027 se pretende seja transferido o veículo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Compleme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2986 atuação para assistir a parte autora. Por fim, dá-se à causa o valor de R$ 5.988,00 (cinco mil novecentos e oitenta e oito reais), considerando que o valor da causa deve corresponder a 12 (doze) prestações mensais dos alimentos, nos termos do artigo 292, § 3º do CPC. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2716 apresentada às fls. 05/06 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o competente Formal de Partilha, recolhidas as custas, se devidas. Arbitro os honorários da Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2716 apresentada às fls. 05/06 atribuindo aos herdeiros contemplados os seus respectivos quinhões, ressalvados erros e omissões para terceiros. Transitada em julgado e indicadas as cópias necessárias, expeça-se o competente Formal de Partilha, recolhidas as custas, se devidas. Arbitro os honorários da Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2518 mensal aos autores no valor de 33% (trinta e três por cento) dos seus rendimentos (brutos descontados, tão somente, imposto de renda e previdência social), abrangendo a remuneração em virtude de trabalho ou benefício previdenciário, incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, grati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3407 de gestão de eventual benefício previdenciário do requerido, expedindo-se termo, devendo tal medida, se o caso, ser reavaliada oportunamente. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015265-13.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - I.C. - Vistos. Verifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2556 remuneradas, terço constitucional de férias e todas as outras verbas de natureza salarial (inclusive DEJEM, e adicional de insalubridade), com desconto diretamente em folha de pagamento, excluindo-se, contudo, as verbas indenizatórias (como ajuda de custo alimentação), porquanto eventuais, tal como FGTS,