Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2094 15ª ed., p. 392)É o que preceitua a Constituição Estadual, no art. 129, in verbis:”Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2169 LCM 30/04, com a redação dada pela LCM 105/14, dispõe que “o docente que não aderir à nova composição de jornada de trabalho prevista nesta lei permanecerá na jornada que se encontra incluído”, motivo pelo qual não há que ser acolhido o pedido feito fora do prazo estipulado.O Egrégio Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1975 199999/DP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1017697-45.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laercio dos Santos Siqueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Tanto a Colenda 3ª Vara Cível desta Comarca, quanto este Juízo Fazendário dão-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2006 da Cruz Ferraz - - Carlos Antonio Marrano Ferraz e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Trata-se de pedido de retificação imobiliária para, ulteriormente (pelo que entendi), haver correção no cadastro imobiliário, para fins de IPTU. Mas, a princípio, esta ação é de retifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2183 audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de abril de 2021, as 14:15 horas. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP), CLAUDINEI MOREIRA (OAB 406740/SP) Processo 1018040-02.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - E.K.A. - Intime-se o MP. ADV: ELAINE SANTOS SOARES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2386 da Fazenda Pública. Anote-se. 3 - Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/ SP) Processo 1017067-18.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Rodrigues da Silva - - Valéria Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2044 expedição de MLE. Diga a parte autora acerca de eventual inclusão no pólo passivo, das pessoas mencionadas pela Perita a fl. 71. Anoto que ato ordinatório de fl. 226 constou, erroneamente, pedido de Habilitação de Francisco Souza, quando o certo é CELSO SCHEFFER PRADO. - ADV: TASSIO JOSE LEAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2561 feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e, cumprida a sentença, arquivem-se os autos com as comunicações devidas. Anota-se, que não houve notificação da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2386 da Fazenda Pública. Anote-se. 3 - Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/ SP) Processo 1017067-18.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Rodrigues da Silva - - Valéria Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2339 Município de Mogi das Cruzes - Pela imprensa, intime-se a municipalidade de Mogi das Cruzes para que, nos termos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de n. 2004893-73.2018.8.26.0000, em vinte dias a contar da intimação desta decisão, forneça a cadeira de rodas solicitada pela parte r