Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020025-45.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Walter Fortes ADVOGADO : 106133/SP - Ulisses Leite Reis E Albuquerque REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000098-59.2017.8.26.0361 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2080 GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1019920-34.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jefferson Fernandes Batista - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 dias corridos para defesa, dispensada a audiência. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2080 GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1019920-34.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jefferson Fernandes Batista - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 dias corridos para defesa, dispensada a audiência. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2080 GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1019920-34.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jefferson Fernandes Batista - Cite-se a parte ré, com prazo de 30 dias corridos para defesa, dispensada a audiência. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2286 indenização.É inegável que o art. 37, X, da CF, ao prever o princípio da periodicidade anual para revisão da remuneração dos servidores públicos e do subsídio de que trata o § 4º, do art. 39, também da CF, tem por objetivo recompor o poder aquisitivo da moeda corroída pelo desgaste inflacionário.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2242 no mês de dezembro de 2016 e nos meses de setembro de outubro de 2018, bem como dos meses em que houver o referido desconto, no transcurso da presente ação. )” No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. R. e retifique-se o registro de sentença, anotando-se . - ADV: JULIANA DE SOUZA OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2117 da Silva Junior - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o quê de direito, em 15 (quinze) dias. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2119 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gislene de Cassia Bolanho Ballanotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em fav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2033 Gonçalves de Lima de Moraes - - Willian Constantino de Morais - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Comprove a parte autora a distribuição da carta precatória (citação Banco Itaucard), prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2446 devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP) Processo 1017905-24.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de