Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 425 Cível; Nº origem: 1014485-08.2017.8.26.0320; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Josiane Cristina Pereira Gariani; Advogada: Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB: 286086/SP); Advogado: Rafael de Almeida Pacheco (OAB: 315112/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020047-12.2017.8.26.0477 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.R.S. REQDO : D.W.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020033-28.2017.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rosildo Lopes ADVOGADO : 286160/SP - Gustavo Licarião dos S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1205 SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1834 177 - 1013329-64.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Relator Bandeira Lins Apelante: KAREN CAROLINE VIEIRA XAVIER - Apelante: JAIRO DE SOUSA PEREIRA - Apelado: Fazenda do E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2061 1016878-02.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Bandeira Lins - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelada: Lucilene Aparecida Marcelo Santos - Negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3685 Processo 1017270-20.2018.8.26.0477 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Neuza Cunha Cilento - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Procuradoria Geral do Município de Praia Grande - Vistos. Fls. 183/190: ciência à impetrante. Nada mais sendo requerido em cinco dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3777 Processo 0006392-19.2019.8.26.0477 (processo principal 1004815-57.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gerson Rodrigues e outros - Prefeitura Municipal de Praia Grande Vistos. Fls. 92/99: manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: GERSON RODRIGUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3539 REALIZADA DE FORMA CORRETA PELO PERITO JUDICIAL, COM A APLICAÇÃO DA TABELA PERTINENTE. TENDO SIDO OBSERVADOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ADEQUADOS PARA A ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, O QUANTUM INDENIZATÓRIO DEVE SER FIXADO NO VALOR ENCONTRADO PELO EXPERT, QUE ASSEGURA À EXPROPRIADA A JUSTA INDENIZAÇÃO (ART. 5º, XXIV, CF). 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3769 Estado de São Paulo - J F da Silva Junior Me e outros - Vistos. Fls. 1804/1825: considerando a boa fé demonstrada pela requerida Normélia Carvalho Luz, depositando o valor do bem vendido a Andrea Aparecida Silva, defiro o pedido de substituição do bloqueio do veículo de placa FHT0102 pelo depósito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3780 tratamento adequado para a patologia que vier a ser diagnosticada, até o julgamento definitivo ou nova determinação judicial em sentido contrário. Dê-se ciência ao Diretor Técnico da DRS-IV-Santos desta decisão. Cumpra-se com urgência, através do plantão, dada a delicadeza do caso aqui tratado. Co