Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 PROCESSO :1020076-51.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos de Souza ADVOGADO : 391343/SP - Marina Carmo Souza REQDO : Mr7 Construções e Prestações de Serviços Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1020077-36.2019.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 34 e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de G.; Apelado: G. F. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 0011576-64.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 374 Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Processo Administrativo; 1003362-17.2019.8.26.0296; Vaga em creche; Apelante: M. de J.; Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador); Apelado: A. C. R. dos S. (Menor); Advogado: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2053 Nº 1000358-05.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Josiane Domingues Lobo - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICAÇÃO IMEDIATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2152 Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, servirá a data da ciência desta sentença como tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1921 de Assistência Social (fl. 61), solicitando-se URGÊNCIA na resposta, instruindo-se com cópia. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP) Processo 1014757-39.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.G.L.R. - P.M.M.C. - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1921 de Assistência Social (fl. 61), solicitando-se URGÊNCIA na resposta, instruindo-se com cópia. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP) Processo 1014757-39.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.G.L.R. - P.M.M.C. - Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1912 de competência da Vara da Infância e da Juventude, porque ausente a situação de risco da adolescente, portanto, determino a remessa destes autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição à 1ª Vara da Família e Sucessões da Comarca, preventa para análise da ação. Caso o ilustre colega ven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2179 Processo 1017755-43.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.S. - D.S.E. M.M.C. - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. - ADV: CAROLINE ESPINOZA RODRIGUES (OAB 367144/ SP) Processo 1017884-48.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3266 Pública e DERAM PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária. V.U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. MATRÍCULA DAS CRIANÇAS-REQUERENTES EM UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, OU ENTIDADE PRIVADA ÀS SUAS EXPENSAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA FIXADA EM R$ 500,00.