Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2693 Processo 1020106-27.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.R.A. R.D.A. - Intime-se o exequente, pelo correio, para dar andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2539 processo, conforme determinado às fls. 69, 82, 83 e pelo Art. 287, do CPC. - ADV: ANDREY MIRANDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (OAB 14246/RN), MOZART DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 5692/RN) Processo 1019164-58.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.G. - Ciência às partes: fls. 120/12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2085 Processo 0055526-86.2009.8.26.0405 (405.01.2009.055526) - Interdição - Capacidade - E.L.A.V. - Fls.89 - Indefiro. A justiça gratuita é somente para instrução dos próprios autos. Aguarde-se em Cartório por 05 dias; após, arquivem-se. Int. - ADV: JOSUE SANTO GOBY (OAB 290471/SP), MANOEL DIAS DA CRUZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2736 estilo.Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP) Processo 1017192-53.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.F.S. - Vistos.Promova a requerente, conforme já determinado, a juntada aos autos de sua documentação pessoa a fim de comprovar o grau de parentesco com a requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2704 porque de nenhuma relevância para o deslinde deste feito.Expeça-se ofício ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal para que informe a data em que foi adquirido o imóvel onde reside a autora. O ofício expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2460 oral, oficiando-se ao IMESC para realização da perícia. Com a designação da data, intimem-se as partes, pelo correio, para comparecimento.Em caso de resultado positivo do exame de DNA, será designada audiência de tentativa de conciliação em relação aos alimentos.O ponto controvertido nesta ação é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2476 a indicação das peças necessárias a formação do Formal de Partilha, recolhendo-se as custas, se devidas.Intime-se a Fazenda do Estado, na pessoa de sua Procuradora, sobre os esclarecimentos prestados pelo inventariante e, oficie-se à Secretaria da Fazenda, encaminhando cópia da sentença e do documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2409 o requerido, com urgência, para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após a audiência. Os procuradores da autora deverão zelar pelo seu comparecimento na audiência bem como da adolescente Marina.Intime-se. - ADV: LARA ARANTES BARACAT (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2454 Processo 1020106-27.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.R.A. - R.D.A. - Fls. 169/170 - Como expresso às fls. 168, o trânsito em julgado se refere à decisão interlocutória de fls. 160 para certificar que precluiu o prazo para a propositura de eventual re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2050 estado de saúde da requerida, a mesma está de forma completa e irreversível impedida de expressar sua vontade, aplico a ela o regime previsto no art. 3o do Código Civil para os absolutamente incapazes, a fim de que seja não somente assistida para a prática de atos patrimoniais, mas sim representada pelo