5 resultados encontrados para 1020222-28.2017.8.26.0405 - data: 20/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4055 DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que comprove o pagamento do RPV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 1002087-31.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Intime-se a Municipalidade para que co
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2400 Processo 1019885-39.2017.8.26.0405 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.S.O. - M.O. - Vistos.Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal.Não havendo manifestação, ARQUIVEMSE os autos.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2323 Nº 1000734-80.2018.8.26.0299 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jandira - Recte/Recda: Valeria Ribeiro Rocha - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Graciella Salzman - Negaram provimento aos recursos. V. U. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – SUPRESSÃO DE VERBAS SALARIA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2910 educação infantil (CF, art. 211, § 2º) - não poderão demitir-se do mandato constitucional, juridicamente vinculante, que lhes foi outorgado pelo art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que representa fator de limitação da discricionariedade políticoadministrativa dos entes municipais, cujas