Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4578 será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), ROGÉRIO DE CAMPOS TARGINO (OAB 238299/SP) Processo 1020308-96.2017.8.26.0405 - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2404 Ministério Público. P e Intime-se. - ADV: ROSANE DE ALMEIDA TIERNO (OAB 174732/SP) Processo 1020308-96.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da carta precatória, devidamente cumprida, neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3385 Processo 1019158-75.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.M.S. - N.M.A. - Vistos. Em complemento à Decisão anterior, após a expedição de ofício para IMESC, encaminhe-se por meio do portal eletrônico. Intime-se. - ADV: FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP), DANIELA FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2936 243433/SP), VANIA MARIA DE SOUZA CUNHA (OAB 123650/SP) Processo 1019740-46.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C. - Vistos. Solicite-se junto ao IMESC, por meio do portal eletrônico, data para designação de perícia. A seguir, visando regularizar o feito, em virtude da entrada em vigor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3031 impactos significativos para a segurança e a saúde pública de toda a população, extrapolando os limites internos dos estabelecimentos”. O artigo 6º do supramencionado ato administrativo recomenda “aos magistrados com competência cível que considerem a colocação em prisão domiciliar das pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2401 pai venha a manter contatos virtuais com o filho por meio de trocas de mensagens ou vídeo-chamadas através de aplicativos de internet ou mídias sociais, devendo proporcionar ao menino os meios eletrônicos necessários para tanto, seja através de computador, tablet ou aparelho celular, uma vez que o dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2440 com vínculo empregatício ou benefício previdenciário, passará automaticamente a corresponder ao percentual de 11% (onze por cento) sobre os seus rendimentos mensais (rendimentos brutos abatidos, tão somente, imposto de renda e previdência social), incidindo sobre as férias, 13º salário, horas extras