Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2286 fls. 105: expeçam novas cartas. Int. Osasco, 16 de outubro de 2020. - ADV: PAULA FREIRE VERISSIMO (OAB 342645/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/ SP), VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB 61319/SP) Processo 1017728-25.2019.8.26.040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1898 não foram devidamente pagas. Tal fato gerou um débito que resultou no apontamento de seu nome no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito. Diante da apresentação dos documentos pelo réu, verifica-se que a autora não demonstrou que os débitos discutidos nestes autos já se encontram devidamente qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2442 Processo 1019426-08.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Contrel Construtora e Incorporadora Ltda-me - Vistos. *Fls. 107/111: fornecida a planilha de débito atualizada, procedam-se ao bloqueio pelo sistema BACENJUD, a pesquisa pelo RENAJUD e a requisição da última declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5049 Tendo em vista a certidão de fls. 392, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/ SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2373 NASCIMENTO - NILTON PEREIRA DE BARROS - Vistos. *Certidão de fls. 258: procedidas as anotações, arquivem os autos. Int. Osasco, 13 de abril de 2020. - ADV: CAROLINE DA SILVA BARROS (OAB 327654/SP), JAIRO TEIXEIRA (OAB 60054/SP), FRANCISCO PEREIRA SOARES (OAB 100701/SP) Processo 1018846-36.2019.8.26.0405 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2668 Processo 1019076-20.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - ANTONIA APARECIDA CANUTO. - Certifique o cartório a data em que o requerido foi intimado da sentença. - ADV: LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/SP) Processo 1019317-86.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2491 exposto, para se evitar eventual futura alegação de nulidade, após o decurso do prazo legal para recurso, remetam-se os autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Mogi das Cruses-SP. Intime-se. - ADV: MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB 322194/SP), DEMETRIUS DALCIN AFFONSO DO REGO (OAB 320600/SP) Processo 1018821-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2661 CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2391 coproprietário de exigir o seu pagamento ao condômino que se utiliza do bem imóvel comum com exclusividade. Tal pretensão dirige-se, portanto, contra aquele que se tem beneficiado da situação em detrimento do outro dono do imóvel, por ser ele o único a usufruir do bem comum, não se podendo conceber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3819 Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, não se aplicando os preceitos da denominada Lei de Usura (Decreto nº 22.626/33), notadamente a norma do art. 1º, que proíbe a estipulação de taxas de juros superiores ao dobro da taxa legal. E a questão inclusive foi sumulada pelo Supremo Tribunal Fede