Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1195 pelo executado-impugnante. Ante o exposto, acolho a impugnação, para reconhecer e afastar o excesso de cobrança apontado neste incidente e, consequentemente, determinar o prosseguimento da execução pelo valor incontroverso e apurado pelo executado, ora impugnante, vigente para a data referida no respectivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1107 autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP) Processo 0006237-98.2020.8.26.0309/02 - Precatório - Concessão - Danilo de Sá Ribeiro - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Fls. 19/39: nada há a ser apreciado aqui a respeito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1077 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0267/2021 Processo 0001003-04.2021.8.26.0309 (processo principal 1003119-97.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1203 Descontos Indevidos - Marlene Costa dos Passos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de pedido para início de execução referente ao cumprimento de obrigação de fazer e, cumulativamente, ao cumprimento de obrigação de pagar débito líquido e certo. Com todas as vênias a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1151 Sarante - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1194 devendo já ter consigo a documentação necessária para tanto ou, se não a tem, buscá-la antes administrativamente, o que lhe é perfeitamente cabível, a dispensar prévia intervenção do juízo. Por conta disso, afigura-se desprovido de qualquer base legal exigir que o réu/executado providencie a juntad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1505 IV. Superado o prazo para pagamento voluntário, aguarde-se, ato contínuo, sem necessidade de nova conclusão, o prazo para interposição de impugnação. V. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazos, se e conforme o caso, tornem os autos conclusos para o que de direito em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1104 (OAB 259673/SP) Processo 0004714-17.2021.8.26.0309 (processo principal 1020310-92.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Carolina Henrique dos Santos - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Sobre a impugnação da fazenda pública ora interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1230 para expedição do MLE, 15 dias. III. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0005856-27.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Reinaldo Eliseu Giordano Gomes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1315 objeto da lide. Destarte, acolho os embargos de declaração para o fim de reduzir pela metade os honorários sucumbenciais, na forma do art. 90, §4º do CPC. 2. Fls. 160/162: Diga a FESP, em 05 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZ