Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6346 o acordo a que chegaram as partes as fls.176/177 e 181, com relação ao pagamento das prestações da pensão alimentícia, nestes autos da ação de Execução de Alimentos, requerida por K. R. da S. F. contra A. F., julgando consequentemente EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3071 acordo cuja copia segue em anexo. Deverá o patrono do alimentante providenciar a impressão e envio deste à empregadora. Se necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Ante o acordo avençado, hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2459 1 é vital para o deslinde do feito, devendo ser sempre seguido quando da juntada de novos documentos.” Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3293 Processo 0013525-08.2017.8.26.0405 (processo principal 0026855-19.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - D.B.S. - - Eduardo Barbosa Domingos Oliveira dos Santos - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 78, último parágrafo, atentando para o correto cumprimento. Int. - ADV: ERICA PEREIRA BATISTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2860 é recorrível por agravo de instrumento); na segunda fase, apura-se eventual saldo a favor de uma das partes, decisão essa que se constitui numa sentença condenatória e da qual cabe o recurso de apelação (arts. 550, § 2º e 6º, e 1.009 do CPC); e na terceira fase, executa-se o saldo mediante o cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2065 Processo 0008446-48.2017.8.26.0405 (processo principal 0047334-33.2010.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Y.F.B. - Vistos. Apresente a exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. No mais, determino providências para efetuar descontos mensais, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2598 Processo 1016197-69.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.O. - I.O.S. - Nesta data efetivei pedido de informações sobre saldos e aplicações financeiras pelo Sistema BacenJud, bem como pesquisa das três últimas declarações de rendimentos do requerido por meio do Sistem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3431 entre os litigantes. Distribuição perante a Vara Cível. Declinação da competência à Vara Especializada. Impossibilidade. A decretação do divórcio, com a posterior partilha dos bens e dívidas, encerra a competência da Vara Especializada, na medida em que a relação subsistente possui natureza obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2542 tempo indeterminado - ADV: LUCIANA LOPES DA SILVA (OAB 395969/SP) Processo 0006082-69.2018.8.26.0405 (processo principal 0045478-63.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Y.P.O. - E.A.O. - Vistos. Fls.314/315: Certifique o Cartório o ocorrido, expedindo-se novo MLE, se o caso. Cumpra-se com urg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2486 pesquisa via Sistema Siel, mediante recolhimento da respectiva taxa, se o caso. Em sendo novo endereço, tente-se a efetivação da diligencia. Caso retorne endereços já diligenciados, certifique-se, manifestando a parte interssada, no prazo legal. Ainda, havendo necessidade, defiro os benefícios do §2º