Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3441 de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no art. Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Fica a parte ré intimada, através do presente, a pagar o valor R$7.301,24 (atualizado em 02/2022) - ADV: LAURA ROCHA TEIXEIRA (OAB 445866/SP), HAMID CHARAF BDINE NETO (OAB 374616/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4062 se a parte requerida sobre fls. 104/105, no prazo de 05 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP) Processo 0003269-23.2021.8.26.0451 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3753 Processo 0004237-63.2015.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fabio Mendes Borges Vistos. Fls. 130/131: cessado o bloqueio de ativos por repetição programada nesta data, com indisponibilidade de R$ 1.512,78, fl. 132/133. Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3408 59/60), por falta de localização de bens (art. . 53, §, 4º, da Lei 9.099/95). A executada alega que (fls. 63/64) agravou a decisão anterior proferida (35/36), que indeferiu o desbloqueio dos valores indisponíveis/Sisbajud, vindo a informar nos autos somente no presente momento. A exequente protestou pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4103 restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/ construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento. Todavia, não há como estabelecer um percentual padrão de retenção, já que é necessário ana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4429 faço para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, sem ônus para as partes, condenando a ré a reembolsarà parte autora o valor de R$ 2.616,56, bem como eventuais outros valores cobrados no tramite da presente ação, acrescido de correção monetária, pela tabela prática do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4423 - - O.T.M. - T.F.A.P.B. - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivo e os rejeito pela ausência de qualquer das hipóteses prevista no art. 1022 do CPC. Releva-se ponderar que os processos que tramitam pelo Juizado tem caráter de informalidade e simplicidade. Assim sendo, todas as preliminares serão apreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3688 (OAB 407582/SP) Processo 0004861-68.2022.8.26.0451 (processo principal 0002903-81.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUZIANA SANT’ANA SIMÕES - VISTOS. Intime-se a parte autora para, no prazo legal, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7794 Gimenes Filho - Hellmeister e Cia Engenharia e Projetos Ltda Me - - Arnaldo Hellmeister Sorrentino - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por ETALIVIO GIMENES FILHO em face de HELLMEISTER E CIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA e ARNALDO HELLMEISTER SORRENTINO para determinar a resilição