Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1583 1008478-90.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 1008478-90.2016.8.26.0269; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Maria de Fatima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Divino Toque Comercio de Cosmeticos e Beleza Ltda Epp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020423-51.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Marcos Rogério Pereira dos Santos ADVOGADO : 186048/SP - Daniela Soubihe Breter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 731 Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; 1018840-88.2017.8.26.0602; Férias; Apelante: Marcia de Oliveira Leite; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador); Advogada: Eliana Brasil da Rocha (OAB: 133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1474 Fornecimento de Medicamentos - Helio Pavan - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Vistos. Fls. 72: não consta dos presentes autos nenhum depósito a título de honorários. De resto, e com toda a vênia, nada há a ser aqui decidido, deliberado ou providenciado nestes autos, pois, conforme determinado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1473 sede de reexame necessário.Fica autorizada a habilitação do ente público a que estiver vinculado o impetrado como assistente, anote-se.P. R. I. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JESSICA GISELE DA SILVA (OAB 358134/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2442 DELIBERADAMENTE DESCUMPRIDA INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE PRETENSÃO INFRINGENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1290 comunicações devidas. P. R. I. - ADV: LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1016617-76.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - M.S. - P.M.J. - Vistos. Defiro fls. 490, de modo que, para exame da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1097 questão de ordem meramente formal e secundária e não mais relevante, incluindo os dados de identificação lançados na guia de recolhimento.É o suficiente para a concessão da medida de urgência, suspendendo-se a exigibilidade do crédito tributário em discussão (ICMS declarado do mês de 12.2016), o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1183 inciso I, da Lei Federal nº 12.016/2009. Cumpra-se a formalidade prevista no artigo 7º, inciso II, da mesma lei, dando-se ciência à Procuradoria do Município de Jundiaí.Concedo ao(à) impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita.Int. Jundiaí, 09 de janeiro de 2017. - ADV: SUELI APARECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1234 nova conclusão, o prazo para interposição de impugnação. Oportunamente, certificando-se eventual decurso de prazos, se e conforme o caso, tornem os autos conclusos para o que de direito em termos de prosseguimento. IV. A evitar qualquer confusão, fica desde já afastada a possibilidade de arbitramento de