Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1410 recursos do postulante. Inteligência do art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Precedentes. Decisão mantida. Recurso desprovido (Relator: Renato Delbianco; Comarca: Embu das Artes; Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 17/02/2016; Data de registro: 17/02/2016).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1775 Anote-se o nome do novo patrono do coexecutado Banco do Brasil S/A, bem como o decurso do prazo para que o Banco Pan S/A se manifestasse a respeito do saldo residual devedor a favor da credora, conforme memória de cálculo apresentada a fls. 145/146. Com o fito de evitar arguição de nulidade, diga o Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1295 levantamento eletrônico de aludida importância a favor da devedora, nos termos do formulário de fls. 116. No mais, numa análise minuciosa dos autos, verifico que houve penhora de R$ 38,69 em contas mantidas pela devedora, conforme extrato do sistema SISBAJUD de fls. 33/34, mais o saldo residual da constr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1661 ressaltar que a agravada é instituição financeira aparentemente sólida, de modo que não existe risco para o agravante em pagar as prestações diretamente a ela e pelo valor integral das parcelas e, a final, caso se sagrar vencedor, pleitear o indébito, atualizado e com juros. 3. Incabível, igualment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1416 despesas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição da petição inicial. Int. Jundiaí, ADV: ADRIANA MARCOLINO DA SILVA (OAB 381842/SP), RODRIGO ÉRICO DA SILVA BORIN (OAB 268150/SP) Processo 1012303-43.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados p