Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 REQDO : Melbourne Investimentos Imobiliarios Ltda (condomínio Flex Jundiaí) VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020488-46.2016.8.26.0309 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO REQDO : Skema Novo Produções Artísticas VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020490-16.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1137 la na audiência), considerar-se-á desistência da prova (artigo 455, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC).Em se tratando de testemunha arrolada pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1258 andar do Fórum, para o dia 12/06/2019 às 09:20h. - ADV: CLAUDIA FERREIRA CRUZ (OAB 140924/SP) Processo 1019920-59.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Gonçalves - Sônia Aparecida Gonçalves da Silva - - Maria de Lourdes Gonçalves - Francisco Gonçalves - - Francisco A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1254 Processo 1017398-93.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D.M.M. - - D.M.M. - M.S.M. - Diante do comprovante de pagamento de fl. 33, manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a eventual quitação do débito alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 997 se certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I., inclusive o M.P. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/ SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1303 pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo supra, no silêncio, expeça-se certidão para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I., inclusive o M.P. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1475 atribuir o remanescente (50% do imóvel) a Sérgio Kaiam Pepino. Fls. 159/165: ciência ao inventariante. No mais, tendo em vista a informação contida na petição de fl. 158, concernente ao cálculo do ITBI, abra-se vista à Procuradoria da Fazenda do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1475 atribuir o remanescente (50% do imóvel) a Sérgio Kaiam Pepino. Fls. 159/165: ciência ao inventariante. No mais, tendo em vista a informação contida na petição de fl. 158, concernente ao cálculo do ITBI, abra-se vista à Procuradoria da Fazenda do Estado para manifestação, no prazo de 15 (quinze d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1178 advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação). Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1224 atende ao determinado à fl 16.Portanto, no derradeiro prazo de 48 (quarenta e oito) horas, cumpram os requerentes o determinado à fl. 16, apresentando novo aditamento à inicial, através de petição fisicamente assinada por ambos, estipulando, além das cláusulas declinadas à fl. 19, o valor da pensão al