Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3393 Lima da Silva - - Marisete Lima da Silva - Intime-se a Fazenda do Estado, através do Portal, a fim de se manifestar sobre a regularidade dos tributos. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD GALVAO MACHADO (OAB 142974/SP), KAROLINE LUNE BRANDÃO (OAB 221668/SP), FLORINDA MARQUES DOS SANTOS (OAB 257377/SP) Processo 102050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2908 em nosso País, deixo, por ora, de designar audiência de tentativa de conciliação. Preenchidos os requisitos legais, arbitro os alimentos provisórios mensais devidos pelo requerido ao filho menor, Guilherme (fls. 12) em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, devidos todo dia 10 de cada mês, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2654 Provisória, por 180 dias, ficando disponibilizado para impressão pelo procurador da parte interessada. Deverá constar na certidão a autorização para habilitação nos autos do inventários dos pais da requerida, sendo vedada a alienação de qualquer bem imóvel, como também de abrir mão de qualquer d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2813 Processo 1010226-30.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.S.M. - F.C.M. - Certifiquese a serventia atempestividadeda contestação apresentada às fls. 54/65. Após, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALEKSANDRA VALENTIM SILVA (OAB 265070/SP), VAGNER LOPES DOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2798 SP) Processo 1008714-80.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - G.J.R. - G.J.R. - - G.J.R. - - V.J.R. - M.J.R. - - A.J.R. - - R.J.R.O. - Vistos. Remetam-se os autos ao Partidor Judicial para conferência do plano de partilha. Intime-se. Osasco, 24 de fevereiro de 2022. - ADV: GILVAN DE JES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3086 para o seu nome, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, bem como o levantamento dos valores depositados nos autos em seu favor. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente pedido de ALVARÁ, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Considerando que não há i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2898 Regional Tributária. Defiro a expedição do mandado de levantamento no exato valor de R$ 10.177,52 (formulário encartado às fls. 155), para finalidade do pagamento do imposto devido (ITCMD). Ciente da documentação encartada, bem como das primeiras declarações e do esboço de partilha. Corrija o valor