29 resultados encontrados para 1020515 29.2016.8.26.0309 - data: 21/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1417 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de separação de fato. Os requerentes pediram Divórcio Consensual em face de haverem preenchido os requisitos legais. É o relatório. D E C I D O. O requerimento satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada e
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1137 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1137 fls. 479, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do N.C.P.C. Fls. 14/15 e 54: Desde logo, arbitro honorários aos patronos provisionados no patamar máximo da respectiva tabela. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as competentes certidões. Deixo de promover a condena�
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1034 Vara de Família e Sucessões local, pedido de Alvará para levantamento de resíduos previdenciários e valores depositados em conta, em nome do “de cujus”. Considerando que se tratou de processo cujos valores se enquadravam nas hipóteses de alvará autônomo e encontrando-se referido feito extinto, deix
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1156 do varão, devidos mensalmente, no caso de trabalho com vínculo empregatício. Anoto que os alimentos incidem sobre todas as verbas salariais (13º salário, verbas rescisórias com exceção de FGTS e multa, férias e 1/3 constitucional de férias, bem como abonos concedidos em complementação de salári
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1299 Processo 1019743-61.2019.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.V.C. - F.C.C. - Vistos. Ciente da v. Decisão de fls. 445/447, transitada em julgado (fls. 453). Encontrando-se o feito extinto (sentença de fls. 281), oportunamente arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: C
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1156 do varão, devidos mensalmente, no caso de trabalho com vínculo empregatício. Anoto que os alimentos incidem sobre todas as verbas salariais (13º salário, verbas rescisórias com exceção de FGTS e multa, férias e 1/3 constitucional de férias, bem como abonos concedidos em complementação de salári
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1596 274, do NCPC. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO GENERALI (OAB 110608/SP), ALINE FRANCELINO DE ANDRADE (OAB 272808/SP) Processo 1020169-73.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.A.T. - Vistos. Trata-se de ação de de guarda em que L.F.A.T postula para si a guarda de sua ir
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1423 constituiu advogado (art. 752, §2º, do CPC). 5. Defiro a cota retro ministerial, devendo o(a) curador(a) provisório(a), no prazo de 15 dias providenciar: 1) a juntada aos autos de certidão atualizada de casamento da ré (conforme o seu estado civil, com o escopo de que venham aos autos informações neces