Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2020 manifeste-se o Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1020515-91.2021.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sueli de Oliveira e outros - Jose Valter Queiroz - Acolho o pedido de aditamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2828 Processo 1007841-47.2022.8.26.0361 - Mandado de Segurança Coletivo - Garantias Constitucionais - Sind Trab Adm Pub Mun de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sua Excelência determinou não apenas a suspensão da decisão, como também do feito (f. 210). Cumpra-se. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2609 DO AUTOR PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO.(0000545-41.2013.8.26.0511; Classe/Assunto:Apelação Cível / Tempo de Serviço; Relator(a):José Maria Câmara Júnior; Comarca:Piracicaba; Órgão julgador:9ª Câmara de Direito Público; Data do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2453 CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 1006269-37.2014.8.26.0361/17 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - MARIA APARECIDA FIGUEIREDO FILHA - 1- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvados os casos em que o valor é oriundo de ação de desapropriação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2252 (OAB 336970/SP) Processo 1001540-55.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Diego Bueno Costa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 F. 261: defiro, como extensão do pedido anteriormente deferido. Oficie-se. 2 Declaro encerrada a instrução processual. Alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2567 a partir de 90 dias desta publicação a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas incidirá, de forma adicional, sobre o montante dos proventos de aposentadorias e de pensões que supere 1 salário mínimo nacional até o teto do Regime Geral de Previdência Social, por meio da aplicação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2090 de Misericórdia de Mogi das Cruzes - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Cobrem-se informações sobre o laudo ao IMESC. - ADV: RODRIGO MATEUS SANTANA PINTO SOARES (OAB 312677/SP), ELISANGELA DO NASCIMENTO (OAB 343467/SP), DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2407 Fazenda Pública) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Cumpra-se a presente, servindo a mesma de mandado. Após, devolva-se com as cautelas de estilo. - ADV: GIOVANA APARECIDA SCARANI (OAB 86178/SP), RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP) Processo 1018890-22.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2840 égide da Lei nº 13.954/2019 (proteção social), com a condenação da parte ré em restituir à parte autora os valores descontados a esse título, limitados à prescrição quinquenal. A correção monetária deve incidir de acordo com o IPCA-E. Os juros moratórios incidentes desde a citação, na forma