Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Álvaro de Souza Saltorato ADVOGADO : 315863/SP - Eduardo dos Reis Cerqueira EMBARGDO : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 258368/SP - Evandro Mardula EMBARGDO : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 139961/SP - Fábio André Fadiga VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016142-64.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Álvaro de Souza Saltorato ADVOGADO : 315863/SP - Eduardo dos Reis Cerqueira EMBARGDO : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 258368/SP - Evandro Mardula EMBARGDO : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 139961/SP - Fábio André Fadiga VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016142-64.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 358 Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002734-29.2019.8.26.0037; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Nivaldo Brito Torres; Advogado: Willian Siqueira (OAB: 294555/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito Detran; 0007410-94.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 725 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020021-20.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1483 prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1257 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O juízo de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1292 urgência. II. Indefiro igualmente o pedido de tutela de evidência, haja vista que não estão presentes seus requisitos legais, artigo 311, NCPC, insuficiente apenas mera tese de direito firmada em caráter vinculante, pois concomitantemente é necessário haver prova documental plena e inequívoca do aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1284 Processo 1020520-46.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Juliano Garcia - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1219 ADEQUAÇÃO QUANTO À CORREÇÃO MONETÁRIAS E JUROS RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1930 V. U. - RECURSO INOMINADO DO RÉU CONTRA R. SENTENÇA QUE JULGOU AÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA CONDENÁ-LO AO RESSARCIMENTO DE R$375,55 DESCONTO, EM CONTA CORRENTE, DE SALDO DEVEDOR DECORRENTE DE CHEQUE ESPECIAL INEXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO AO PERCENTUAL DE RETENÇÃO NATUREZA DIVERSA ENTRE RETENÇÃO REA