Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 774 Apelante: Geraldo Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP); Advogado: Danilo Avancini Carboni (OAB: 401602/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2138 TENHA CAUSADO ABALO À SUA HONRA E IMAGEM. NÃO OCORRÊNCIA DE OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS COM MODERAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DO CRITÉRIO DA EQUIDADE. ART. 85, § 8º, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. NÃO HAVENDO PROVA DE INDEVIDA NEGATIVAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 313 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1030699-16.2021.8.26.0100; Assunto: Alienação Fiduciária; Apelante: E. B.; Advogado: Leif Clay do Nascimento (OAB: 340281/SP); Advogado: Thiag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1206 que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2594 Processo 1017428-92.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Michael Vinicius da Silva Santos - BANCO PAN S.A. - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1525 Nº 1012158-32.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelante: N. A. Fomento Mercantil Ltda - Apelada: Karina Rodrigues Sar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2728 requerendo o que entender de direito. No silêncio, intime-se a autora para, no prazo de cinco dias, dar regular andamento no feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2732 Processo 1017965-88.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Informe a parte interessada os campos indicados no formulário do Comunicado Conjunto nº 474/2017, DJE/SP de 23/02/2017, para a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em cinco dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2339 Processo 1000234-79.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Silvana Santa Bonatto e Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADRIANA CARVALHO DE SOUSA (OAB 234133/SP) Processo 1001751-22.2021.8.26.0405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2706 PARCIAL DO RECURSO DOS RÉUS E RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. A RELAÇÃO EXISTENTE É DE CONSUMO E A LEGITIMIDADE DOS RÉUS É AFERIDA DA RELAÇÃO JURÍDICA DESCRITA NA INICIAL, COM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO VÍCIO DO PRODUTO. BEM POR ISSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 7º E 18, DO CDC, TODOS “RESPONDEM SOLIDARIAMENTE PELOS VÍ