6 resultados encontrados para 1020537-52.2021.8.26.0361 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2368 Processo 0542268-53.2010.8.26.0360 (360.01.2010.542268) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Mococa - Vistos. Requerimento retro: Aguarde-se o momento oportuno. Face o tema repetitivo sob nº 1054, aguarde-se pelo prazo de 60 dias. Após, em sendo positivo, expeça-se
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2582 Liminar concedida no Agravo de Instrumento nº 2229573-02.2022.8.26.0000. Intime-se. - ADV: GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO (OAB 216190/SP) Processo 1525168-79.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Suzano Papel e Celulose S A - Ciência ao Requerido acerca da pl
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3617 HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP) Processo 1018906-73.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Wagner Silveira - Intimação da parte autora para se manifestar
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2408 justiça. Anote-se. 2 Cite-se a parte ré com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) Processo 1020522-83.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alessandra Calixto Monteiro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2812 LC 173/2020 reconheceu a existência de repercussão geral, julgou o mérito do recurso e fixou aseguinte tese: É constitucional o artigo 8º da Lei Complementar 173/2020, editado no âmbito do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19).Inteiro teor do acórdão: REn. 1.311.74