Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2797 as formalidades legais. P.R.I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1016993-89.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Simone Fernandes Ricardo Fernandes Correia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2041 1.657.156/RJ, que estabelece a obrigatoriedade do fornecimento dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS. De acordo com o entendimento do STJ, o fornecimento dos medicamentos e insumos não inseridos em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: I- laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2131 MOREIRA DA SILVA (OAB 200109/SP) Processo 1019528-93.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - MARIA FABIANA OLIVEIRA LUCENA - Vistos.Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO no prazo legal. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 1963

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2585 GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1018992-14.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Claudio dos Santos Vichiato - Vistos. Diante da certidão retro, expeça-se nova carta de citação, independentemente de recolhimento. Int. - ADV: REGIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2855 Processo 1018723-04.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - U.B.T. - S.F.O. - P.M.O. - Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE a segurança, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para reconhecer a ilegalidade da cobrança tributária em quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2278 tornem os autos ao contador para conferência, devendo para tanto considerar a r decisão de fls. 107/110 e a decisão do agravo ( fls. 141/144). Int.. - ADV: OSWALDO RUIZ FILHO (OAB 83955/SP) Processo 1005218-19.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2414 atualizado do débito. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1017726-31.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - GEMINA PEREIRA SANTOS - Vistos. Diga a exequente sobre a DRF obtida através do sistema INFOJUD/ DRF. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2545 WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 1020274-58.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - BANCO DO BRASIL S/A - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Diante da certidão retro, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para que redirecione os presentes em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4243 SP), CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP) Processo 1018738-75.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Juliano Marinho dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 189/190- Anote-se. Int. - ADV: FABIANA POLITO FERREIRA (OAB 282572/SP), FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2594 DE OSASCO - Vistos.Diga o autor sobre os esclarecimentos prestados pelo Perito Judicial.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1020342-71.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Gratificação