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1020678-72.2017.8.26.0309

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TJSP 08/11/2017 - Pág. 1283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 PROCESSO :1502967-94.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Comercial Moto-jundi Ltda. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020679-57.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jefferson de Camargo Nunes ADVOGADO : 276784/SP - Fernanda Cristina Valent

TJSP 30/04/2019 - Pág. 1321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1321 folha de pagamento do executado, conforme acordo copiado às fls. 19/21, e ao depósito na conta informada (fl. 221). INDEFIRO o pedido de desconto do débito vencido através de parcelas correspondentes a 20% (vinte por cento) dos vencimentos do executado, o que caracteriza penhora de salário, incompatível

TJSP 04/04/2019 - Pág. 1142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1142 MARIA ALEXANDRA PAES (OAB 321476/SP), LAURA BENEDITA LAMBERT FERREIRA (OAB 245853/SP) Processo 1018955-18.2017.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.H.S.R. - A.M.R. - Fls. 71/72: Tendo em vista que se trata de ação extinta através de sentença (fls. 45/46), já transitada em julgado (fl. 49), na

TJSP 12/07/2022 - Pág. 1409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1409 (OAB 246197/SP) Processo 0003553-07.2000.8.26.0309 (309.01.2000.003553) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.C.M.L. - W.A.M. M.S.F. - Fls. 681/684: ciência à parte exequente para manifestação em quinze dias, na forma de fls. 674. - ADV: DISNEI DEVERA (OAB 122973/SP), NEYDE CAMARGO (OAB 125069/SP), SORA

TJSP 12/01/2023 - Pág. 1550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1550 art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado de citação expedido à fl. 39, independentemente de cumprimento. Após o trânsito em julgado desta sentença, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JULIAN DE FIGUEIREDO A

TJSP 23/04/2019 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1310 de São Paulo aprovou o parecer nº 192/2016-E, publicado no DJe de 19/09/2016, com orientação sobre a forma como deve ocorrer o cumprimento do ato normativo, com o seguinte teor: “A leitura dos artigos 1º e 2º do Provimento nº 56 causa alguma perplexidade, pois ao mesmo tempo em que se dá um comando a

TJSP 09/11/2017 - Pág. 1353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1353 apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo, comprovando a intimação do fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura existentes, conforme disposto no artigo 659, § 2º do NCPC), fican

TJSP 01/02/2019 - Pág. 1417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1417 nº 1766/2007 Vistos. Em princípio, DEFIRO o pedido de renovação do alvará expedido à fl. 437. Ainda, DEFIRO o aditamento do formal de partilha, conforme pleiteado às fls. 494/495, devendo o requerente providenciar a apresentação do formal original em cartório, bem como recolher a taxa para extraç�

TJSP 13/01/2022 - Pág. 1059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1059 custas e despesas processuais. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: GUSTAVO MARTINS SEMEDO (OAB 367194/SP) 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 0000428-64.2019.8.26.0309 (processo princ

TJSP 03/09/2020 - Pág. 856 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 856 termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3

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