15 resultados encontrados para 1020710-09.2019.8.26.0309 - data: 14/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Daniele Maria Ziviani VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508324-84.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Douglas Martinelli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508325-69.2019.8.26.0309 CLASSE :EX
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Daniele Maria Ziviani VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508324-84.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Douglas Martinelli VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508325-69.2019.8.26.0309 CLASSE :EX
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 358 Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002734-29.2019.8.26.0037; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Nivaldo Brito Torres; Advogado: Willian Siqueira (OAB: 294555/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito Detran; 0007410-94.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1258 Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: LAÍS CARDOZO VARGAS (OAB 350143/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 725 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020021-20.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro Faze
TJSP 24/07/2020 - Pág. 1253 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1253 tratamento da própria saúde), tenho para mim que não é o caso de conhecimento da remessa necessária, pois o valor é inferior ao piso de alçada. Isto posto, nos termos do art. 932, III, CPC, não conheço da remessa necessária. São Paulo, 7 de julho de 2020. FERRAZ DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1355 DER, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia dos comprovantes de expedição/postagem dos correios referente a notificação dos autos de infração 1U756258-4, 1U662241-4, 1Q405627-2, 1U474911-4, 1U619844-4, 1Q822813-2, 1U351960-3, 1U389047-4, 1U672520-4, 1Q004885-2, 1V314343-3, 1Q4655244 e 1U33
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1437 IMPOSTO DE RENDA. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REPARO, PORTANTO, MANTIDA NOS MOLDES DO ARTIGO 46 DE LEI N.º 9.099/95. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compe
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1218 o encaminhamento de fls. 546/547 aos autos a que se referem.II. No mais, após publicação deste, tornem os autos conclusos para o que de direito.Int. - ADV: EDUARDO RICCA (OAB 81517/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 1014420-75.2019.8.26.0309 -
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 928 comunicações devidas. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB 204472/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1019332-52.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Fumas - Fundação Municipal d