Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1156 saneadora que estabeleceu, como controvérsia, exatamente a propriedade ou não do Município sobre a faixa de terras desejada pela parte autora, tida pela parte ré como pública. Em vista dessas circunstâncias, defiro, inicialmente, a suspensão por 90 dias como requerido pela parte autora; findo o prazo, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1827 é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2579 Nacional Volkswagen Ltda. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Sustenta a autora que CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA não apresentou os documentos que lhe foram determinados judicialmente. No entanto, analisando a manifestação de CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA, observa-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1460 dias, a degravação da conversação telemática, após o que será apreciada a pertinência do pedido de produção de prova oral. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Prestação de contas. Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de juntada de mídia (áudio) nos autos, como produção de prova pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1173 pagos (cada mês) e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação; b) Ao pagamento de indenização pelos danos morais, que fixo em R$10.000,00, com correção monetária a partir da sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em face da sucumbência mínima do autor, CONDENO o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1044 fls.58/60, fls.61/63 e fls.65. Providencie a impressão do alvará para a busca de endereços e comprove o encaminhamento do mesmo, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1019549-61.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eugenio de Santis Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2502 o Instituto para que apresente contestação, independente de despacho, bem como para que as partes informem se têm outras provas a produzir. Apresentada contestação, providencie a Serventia a intimação do autor pelo advogado para manifestação em réplica, não se fazendo necessário despacho judicial