Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020725-38.2017.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.L.S. ADVOGADO : 65329/SP - Roberto Sabino REQDO : M.A.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020727-08.2017.8.26.0344 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : B. ADVOG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 419 1020734-97.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1020734-97.2017.8.26.0344; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 689 1019717-93.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1019717-93.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1567 Processo 1016197-58.2017.8.26.0344 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Maria das Graças Cortez - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 70/73, nos termos do artigo 1.023, §2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1769 Processo 1018758-55.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidinei Panobianco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU - Vistos.Cumpra-se a parte inicial da Decisão de fls. 21/22,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1659 26/09/2013 (conforme fls. 13/16), e, também em caráter cumulativo, c) a titulo de Lucros Cessantes, o valor de R$ 1485,26 (Hum Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos), com atualização monetária pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - IPCA-E - do E. TJ/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1784 JOSE AUGUSTO CAVALHIERI (OAB 251301/SP) Processo 1011678-40.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Letícia Capel Laluna - Tendo em vista a impossibilidade de remessa destes autos ao Colégio Recursal em razão da classe processual constar como Procedimento Comum,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2374 sessão Não informado - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO DESCABIMENTO DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INVOCADOS QUE FORAM DEVIDAMENTE ENFRENTADOS NO V. ACÓRDÃO AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, O ESCLARECIMENTO SERIA DESNECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 1.025, DO NCPC EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1796 formalidades legais. Intime-se. - ADV: GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB 389611/SP) Processo 1018977-68.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Gilmar Dantas Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecid