15 resultados encontrados para 1020743-65.2020.8.26.0405 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2372 Processo 1020743-65.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - I.F.A. R.L.J.J.F.S. - À réplica. Após, ao Ministério Público. Int. Osasco, 14 de dezembro de 2020. - ADV: ELIEZER RODRIGUES DE FRANÇA NETO (OAB 202723/SP) Processo 1020743-65.2020.8.26.0405 - Procedimen
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 370 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1015434-11.2020.8.26.0002; Pro
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 15 1501215-57.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem:
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 384 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Cumprimento de sentença; 1004107-88.2019.8.26.0007; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador); Apela
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 54 3006620-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005491-15.2020.8.26.0278; Assunto: Fo
TJSP 16/12/2021 - Pág. 4068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4068 PERMANÊNCIA DE ALUNA EM SÉRIE JÁ CURSADA. ADMISSIBILIDADE. COMPROVAÇÃO, POR RELATÓRIOS PEDAGÓGICO, MÉDICO E PSICOPEDAGÓGICO, DA NECESSIDADE DA MATRÍCULA POSTULADA. SENTENÇA CONCESSIVA MANTIDA. REMESSA NECESSÁRIA À QUAL SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Paula Sideria (OAB: 158630/MG) - Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/S
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 716 Órgão Especial deste Tribunal. 3006609-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Cumprimento
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3112 Monteiro (OAB: 357043/SP) Nº 1508501-80.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Apelação Criminal - Osasco - Recorrente: Justiça Pública - Recorrido: DAVID DE LIMA - Vistos. Intime-se o recorrido David de Lima para que, querendo, ofereça contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias �
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3140 Santos e outros - Recorrido: Eleição 2018 Elizabeth Dutra da Silva Deputada Estadual - Recorrida: Elizabeth Dutra Gonzaga da Silva - Recorrido: Partido Republicano da Ordem Social - Pros - Magistrado(a) Luciano Antonio de Andrade - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZA
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2501 Processo 1020743-65.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - I.F.A. R.L.J.J.F.S. - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhem-se os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe, bem como as mídias das audiências