Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 ADVOGADO : 170526/SP - Maria Cecilia Claro Silva REQDO : R.A.P.C. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1020802-29.2015.8.26.0405 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : Sebastiao Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1142 da Mota (OAB: 192562/SP) (Fls: 215) - Advogado: Francisco Claudinei M da Mota (OAB: 99983/SP) 242 - 1014971-14.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Ricardo Pessoa de Mello Belli -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1143 Carlos Alberto Barsotti (OAB: 102898/SP) (Fls: 185) - Advogado: Baudilio Gonzalez Regueira (OAB: 139684/SP) (Fls: 170) Advogada: Suzel Maria Reis Almeida Cunha (OAB: 139210/SP) (Fls: 170) 244 - 1015603-68.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2134 da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2036 CONFIGURADO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA – ADMISSIBILIDADE – MONTANTE QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 20.000,00, COM VISTAS A ATENDER AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDA DE MANEIRA ADEQUADA – JUROS MORATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2265 LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP) Processo 1020803-14.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Domicia Gomes dos Santos - Defiro a gratuidade à autora. Mantenho a decisão apelada pelos fundamentos nela expostos. Recebo a apelação da autora ( fls. 30 / 36), em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2116 conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor.” (AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 127.626 - DF (2013/0098110-0).Na mesma linha: CC 106.990/SC, 2ª Seção, Rel. Min. Fernando Gonçalves, Dje de 23.11.2009; REsp 1049639/MG, 4ª Turma, Rel. Min. João Otavio de Noronha, DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1799 - Inadequação da via eleita - Rejeição da inicial - Recurso improvido. Não existe, nos autos, qualquer prova no sentido de que os autores requereram a expedição dos extratos bancários, e que houve recusa da Caixa Econômica Federal em expedi-los; portanto, forçoso é reconhecer a ausência de legíti