Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3353 se mostrarem pertinentes, se não for o caso de julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), RAFAEL ALVES EDUARDO (OAB 404207/SP), ANA ADÉLIA GALVÃO BERNAL (OAB 376519/SP) Processo 1017735-17.2019.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2449 ou emprego sem vínculo formal pagará o valor de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo, mediante depósito na conta do autor ou entregues pessoalmente mediante recibo. E, JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Concedo a grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 705 Processo 1018047-61.2017.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Barbosa da Silva - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intime-se um dos Agentes Fiscais da Fazenda Estadual por mandado, na Rua José Cianciarulo, 200, Centro, Osasco, São Paulo, CEP. 06013-040 para que se manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2478 evitar alegação futura de nulidade, fica concedido o prazo de 15 dias aos requerentes para que promovam a juntada aos autos de novos instrumentos de procuração ao Defensor comum, com menção específica a esta ação de reconhecimento de união estável e partilha de bens ou então que regularizem a escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2467 tentativa de citação à requerida Ana Lúcia, nos termos do r. Despacho de fls. 84, observando as informações de localização da requerida às fls. 96, devendo a requerente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. - ADV: CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP) Processo 1019416-61.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2467 tentativa de citação à requerida Ana Lúcia, nos termos do r. Despacho de fls. 84, observando as informações de localização da requerida às fls. 96, devendo a requerente acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência. - ADV: CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP) Processo 1019416-61.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2616 já atingiu a maioridade civil, não mais necessitando, portanto, dos alimentos, tanto que manifestou expressamente àquele direito (fls. 07), HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial informado pelas partes às fls. 01/05 e, em consequência, DECLARO o requerente R. M. S. EXONERADO da obrigação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2778 Processo 1019138-55.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.H.P. - E.M.I. - Vistos. Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2620 em companhia do genitor desde o ano de 2013, de forma que a guarda aqui pleiteada visa apenas regularizar aquela situação fática já existente, DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado pelo autor em sua exordial, a fim de conceder-lhe a guarda provisória do filho Luís Gustavo durante o transcurso d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2778 Processo 1019138-55.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - J.H.P. - E.M.I. - Vistos. Atenda a parte interessada, no prazo de cinco dias, o quanto solicitado pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls.