Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2403 para depoimento pessoal. A autora deverá providenciar o comparecimento de sua genitora, Luzinete Costa da Silva, para sua oitiva.Rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3021 Processo 1020603-65.2019.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S.M. e outro - O ofício à empregadora está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: PRISCILA DE SOUZA SANTOS (OAB 398587/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2402 próprios fundamentos, eis que a ponderação da vigência da Lei n. 6.858/1980 deve ser analisada com os parâmetros do Capítulo específico que trata dos inventários e partilhas no CPC de 2.015, portanto lei posterior. Advirto o inventariante que os ofícios para transferência dos valores para conta jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2315 (doze) anos de idade atualmente. É sabido que a genitora encontra-se residindo no Estado da Bahia e que o genitor é falecido. Acompanham a inicial os documentos de fls. 13/99. Contudo, ante a inexistência de vínculo de parentesco, entendo que a competência para julgar o presente feito é da Vara da Infân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2377 denoto que não houve impugnação específica acerca da posse do bem. O requerido contestou o pedido da partilha do carro com o argumento de que ele está em nome de terceira pessoa, mas não refutou a afirmação de que tal bem está sob a sua posse fática. Neste jaez, irrefutável que os direitos sobre o r