Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 886 todas as esferas de Governo a atuarem de forma solidária. 7. Ante o exposto, indefiro o pedido. Publique-se. Brasília, 31 de maio de 2007. Ministra Ellen Gracie Presidente *decisão publicada no DJU de 8.6.2007 No tocante ao direito da autora, tendo em vista a questão do valor do aparelho, importante citar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2064 respeito, a questão foi apreciada. O próprio julgado citado na decisão anterior é num caso em que a questão do litisconcónsórcio necessário nem sequer foi colocada. - ADV: MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP) Processo 1020841-60.2014.8.26.0405 - Monitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1879 SP) Processo 1018332-25.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Valdir Antonio Laborão Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do artigo 285-A do CPC, julgo improcedente o pedido inicial. Sem custas ou sucumbência eis que não formada a relação processual. Foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1999 - ADV: CLÁUDIA REGINA RONQUI DE CARVALHO (OAB 185870/SP) Processo 1020227-21.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Joselita Santana de Moura - MUNICIPIO DE OSASCO - - ESTADO DE SAO PAULO - Defiro a gratuidade, anotando-se. Este juiz n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2685 fez o Consultor Jurídico recentemente, que isso é um “critério próprio” deste julgador. Assim, sempre é feita pesquisa nas declarações de rendas dos autores e, com base no obtido, o pedido é deferido ou não. Anoto também que sempre se verifica o montante da restituição. Há aqueles que paga