Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1182 sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), THIAGO ANTÔNIO DIAS E SUMEIRA (OAB 225362/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 PROCESSO :1507156-81.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Aldo Vanderlei Vieira Zampronio VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1507157-66.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Flavia Lima de Almeida A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 317 1001897-73.2019.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001897-73.2019.8.26.0101; Assunto: Tratamento médico-h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1742 Guerino - - Lucieide Anita Frezza - - Luiz Sergio Soares Tomasini - - Lurdes Dona dos Santos - - Marcio Henrique da Cunha Campos - - Mariana Regina Rossini Fonseca - - José Roberto Firmino - - Mauricio Basilio - - Monique Effori - - Orlando Ribeiro - Rogério Aparecido Picciano - - Ronaldo Sergio Fontes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 679 deste Tribunal. 1020050-24.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1269 se naqueles autos quanto ao aqui sentenciado. Condeno os réus ao pagamento das custas de ambas as ações, observada a gratuidade, ora deferida, anote-se. Condeno os réus ao pagamento da honorária do patrono da parte autora, para esta ação, que fixo em 20% do valor atualizado da causa, artigo 85, NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1269 se naqueles autos quanto ao aqui sentenciado. Condeno os réus ao pagamento das custas de ambas as ações, observada a gratuidade, ora deferida, anote-se. Condeno os réus ao pagamento da honorária do patrono da parte autora, para esta ação, que fixo em 20% do valor atualizado da causa, artigo 85, NCPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1469 autor em meados de 2009, e referente ao exercício fiscal de 2017, fls. 21, CDA n. 1.260.968.685, de rigor a concessão da tutela de urgência, para os fins de se decretar a suspensão da respectiva exigibilidade, com fundamento no artigo 151, V, CTN, combinado com o artigo 300, NCPC. E, diga-se, como a hip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2366 193 - 1007197-14.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Relator Ricardo Feitosa Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Juliana Priscila Jiricó (Assistência Judiciária) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2198 1008276-27.2018.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Apte/Apdo: Serviço de Nefrologia de São Carlos S/s - Apelado: Irmandade da Santa Casa