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1020897-80.2019.8.26.0482

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TJSP 08/01/2020 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 RECLAMADO : Raimundo Clarindo de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1020903-87.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : S.A.L. ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020897-80.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCED

TJSP 08/01/2020 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 RECLAMADO : Raimundo Clarindo de Oliveira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1020903-87.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : S.A.L. ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : F.P.E.S.P. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1020897-80.2019.8.26.0482 CLASSE :PROCED

TJSP 15/10/2020 - Pág. 3089 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 3089 0049524-49.2012.8.26.0000, julg. 04/09/12, reg. 13/09/12). Lê-se no corpo desse julgado: No tocante ao bloqueio da verba pública do Estado de São Paulo, pelo sistema BACENJUD, em valor suficiente para a compra dos medicamentos, como forma de coerção de cumprimento da ordem judicial, não se vislumbra qu

TJSP 21/08/2020 - Pág. 3599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3599 Vistos. 1 - Dê-se ciência a parte autora da petição e documentos juntados pela requerida (págs. 110/113) com a informação da disponibilidade do medicamento para retirada. 2 - Após, aguarde-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: GIMBERTO BERTOLINI NETO (OAB 128916/SP) Processo 1019937-27.2019.8.26.0482

TJSP 06/02/2020 - Pág. 100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 100 Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP); Interessado: Quintino Antonio Facci; Advogada: Monica Ignacchitti Facci (OAB: 104392/SP); 2015795-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumen

TJSP 28/05/2021 - Pág. 3584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3584 NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), ISABELA QUISSI MARTINES (OAB 329563/SP) Processo 1016085-58.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Sérgio de Oliveira - Vistos. 01) Tendo sido concedida tutela provisória de urgência, reconsidero o item 1 da decisão d

TJSP 06/03/2020 - Pág. 4558 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 4558 administrativa de bloqueios diversos do cadastro do veículo de placas ANS 2047. 02) Condenar o Requerido DETRAN/AL ao pagamento de Danos Materiais no valor de R$ 25.416,67 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referentes à desvalorização do veículo, bem como ao pa

TJSP 24/02/2021 - Pág. 3511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3511 o exequente iniciado o cumprimento de sentença, proceda a serventia a extinção destes autos, com as devidas anotações, arquivando-se. Int. - ADV: SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA (OAB 300553/SP) Processo 1017948-49.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alberto J

TJSP 06/02/2020 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1048 50 mg. Deferida a antecipação da tutela recursal (fls. 65/67), a agravante foi intimada para comprovar o recolhimento das custas para intimação do agravado (fls. 71), mas deixou decorrer o prazo in albis (fls. 72). É o relatório. O recurso é manifestamente inadmissível. A Lei nº 11.608, de 29.12.2003 regula a Taxa Judi

TJSP 20/02/2020 - Pág. 3536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3536 Processo 1020831-03.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Pedro de Francisco - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP) Processo 102089

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