Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2611 Construção e Gerenciamento Ltda - Ciência à autora: providenciar o recolhimento das custas referente à publicação do edital retro expedido, no valor de R$220,29, referente a publicação de 1.049 caracteres no diário de justiça Eletrônico. - ADV: DANIEL PACHECO CIRINO DE ALMEIDA (OAB 176669/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4415 do processo”). Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2617 / Negócio Jurídico - Valderi Moreira da Silva - Vistos. Ciência ao exequente sobre a resposta de pesquisa on-line juntada aos autos. (O resultado obtido em relação à DRF encontra-se em pasta sigilosa, anexa ao processo digital, sendo vedada a extração de cópias e divulgações a terceiros, dado cará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2871 Processo 1004731-15.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Oliveira Ltda. - Edumarroni Transportes Ltda. Me. - Ciência ao exequente quanto a expedição do Ofício de fls. 79, devendo encaminhá-lo. - ADV: ALOISIO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP) Processo 1009467-13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2343 estes, o enunciado das Súmulas 596 do STF, 382 e 539 do STJ. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, mais honorários advocatícios de 10% calculados sobre o valor da causa, atualizado do ajuizamento, sujeitan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2915 juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Da mesma forma, fica o(a) advogado(a) da parte autora INTIMADO(A), pela publicação desta decisão no DJe, para dar andamento ao feito em cinco dias. Carta de intimação segue vincul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3569 próprios e jurídicos fundamentos, a sentença embargada. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FRANCISCO SANCHES (OAB 312421/ SP), LUDMYLLA GRIZZO FRANCK SANCHES (OAB 340116/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP) Processo 1020598-77.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Comercial J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2602 DE DIPLOMA - Ana Maria Gonzalez Santos - Vistos. A despeito da fundamentação do autor, verifico que a presente ação não é movida contra o Estado, propriamente dito, mas sim contra autarquia estadual, ou seja, possui personalidade jurídica própria, não sendo assim, ao caso, aplicado o disposto no ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2340 CASCONE (OAB 248321/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB 104632/SP) Processo 1003993-56.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Marilucy Pereira da Costa Prado - Instituto Nacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1844 Renata Erzinian - - Ângela Maria Kamalakian - - Carlos Avedis Kamalakian - Vistos. Diante da tramitação de ação de usucapião, matéria que também foi posta aqui em discussão, para evitar decisões que se possam conflitar, aguarde o fecho da ação de usucapião, cabendo aos interessados informar a est