Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 PROCESSO :0025752-98.2015.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.C.S. RECLAMADO : F.S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1020961-69.2015.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : INSTITUTO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PREVIDÊNCIA ASSIST S ADVOGADO : 210457/SP - Andre Luis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1847 33 - 1007959-90.2015.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Relator Márcia de Mello Alcoforado Herrero - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Jorge Sales - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Advogada: Leonor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 2131 ESTADUAL - Vistos.Remetam-se os autos ao Contador para conferência dos cálculos.Int. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1020562-40.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Marivan Rodrigues P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2029 Processo 1019460-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Bens Públicos - Prefeitura Municipal de Osasco - Ailson Silva da Rocha e outros - Vistos. Fls. 244- Defiro o prazo de vinte dias pedido. Ciência aos Autores e à Oficiala responsável pelo cumprimento do mandado de reintegração. Int. - ADV: ANTONINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2457 Processo 3026013-80.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO move contra o executado supra mencionado, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2523 Processo 1018485-87.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Pedro Doraci de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O exame do presente feito está suspenso em razão de decisão do TJ/SP que acolheu IRDR formulado pela Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2469 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0358/2018 Processo 0002521-71.2017.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vinicius da Silva Ramos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vinicius da Silva Ramos - Reti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3479 aditamento não é mais possível, eis que a PMO foi citada em 26 de setembro. Observo que a gratuidade já tinha sido deferida na decisão inicial. Os embargos já tinham sido recebidos e a liminar já tinha sido negada. A citação já tinha sido determinada e ocorreu antes do oferecimento da petição retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1276 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2017 Processo 0032335-65.2016.8.26.0405 (processo principal 1020212-52.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2584 CRECHE E EM PRÉ-ESCOLA - EDUCAÇÃO INFANTIL - DIREITO ASSEGURADO PELO PRÓPRIO TEXTO CONSTITUCIONAL (CF, ART. 208, IV) - COMPREENSÃO GLOBAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - DEVER JURÍDICO CUJA EXECUÇÃO SE IMPÕE AO PODER PÚBLICO, NOTADAMENTE AO MUNICÍPIO (CF, ART. 211, § 2º) - RECURSO IMPROVID