21 resultados encontrados para 1021104-21.2016.8.26.0309 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 REQDO : S.R.O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1021102-51.2016.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Wilson Gianulo ADVOGADO : 83678/SP - Wilson Gianulo EMBARGDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503681-88.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECU�
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 817 (OAB: 76439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1019395-40.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 625 nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020567-52.2017.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1497 matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as ca
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1460 SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1019270-51.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - JOÃO PAULO DOUAT FERREIRA - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Vistos.Considerando a concordância do executado, fls. 27, fica homologada a conta de liquidação apre
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1297 Processo 1019433-60.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Maria de Lurdes Bertolino Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - José D’ Arc Schmied Lintz - Vistos. Fls. 153/155, defiro a dilação de prazo requerido pelo perito para a conclusão dos trabalhos e a vinda d
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 979 512 - 1015920-25.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Fisioterapia & Ergono
TJSP 19/04/2018 - Pág. 1562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1562 1021104-21.2016.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Ricardo Maschietto Elias de Almeida e outros - Apelado: Secretário Municipal de Fin
TJSP 20/04/2018 - Pág. 3017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2560 3017 ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - CDA HÍGIDA - CONHECIMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO QUE POSSIBILITOU O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA PRELIMINAR DE NULIDADE AFASTADA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA MULTADA POR NÃO INSTALAR DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS DA AGÊNCIA BANCÁRIA - LEI MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1391 j. 07.12.2015. “ICMS Energia elétrica Tarifas de Transmissão e Distribuição (TUST e TUSD) Inocorrência de hipótese de incidência que admita utilização dessas tarifas na base de cálculo do imposto Inexistência de “circulação” de mercadoria Precedentes Legitimidade ativa para a repetição Afa