Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 232 PAULISTA; Advogada: Nara Tassiane de Paula Cintra (OAB: 301169/SP) (Procurador); 1058310-90.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1271 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1020369-58.2018.8.26.0554; Municipais; Apelante: Charles Catão dos Santos; Advogado: Bruno Maciel Bordini (OAB: 405783/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2176 REALIZAR-SE EM 25 DE AGOSTO DE 2020 (TERÇA-FEIRA), NA FORMA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 10:00 HORAS. NOTA: OS PROCESSOS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL BEM COMO DE PREFERÊNCIA DE JULGAMENTO PODERÃO SER FEITOS APÓS A D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 3346 ALTERAÇÃO LEGAL QUE VEDOU A CUMULAÇÃO COM A APOSENTADORIA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO “TEMPUS REGIT ACTUM” ACÓRDÃO MANTIDO QUANTO A ESSE PONTO ADEQUAÇÃO PARA ADMITIR A APLICAÇÃO DO INPC EM RELAÇÃO A DÉBITO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.430/06 (TEMA Nº 905 STJ), PORÉM ATÉ JUNHO/2009, PASSANDO ENTÃO A SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3263 Processo 1018010-19.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Teneriffe - Ivair Anunciação dos Santos - - Marcia Marina da Silva Santos - Vistos. Fls. 175: diante do que certificado, aguarde-se o momento oportuno para expedição da certidão requerida a fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4372 ADVOGADO : 70844PR - Mariane de Oliveira Mendonça REQDA : TAM - Linhas Aéreas S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000565-51.2019.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa ADVOGADO : 390704/SP - Matheus Fagundes Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4198 Processo 0004832-15.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1009093-74.2019.8.26.0625) (processo principal 100909374.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Aurelio Mateus - Fls. 31/42: manifeste-se o credor acerca do calculo do INSS. - ADV: ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4436 - ADV: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB 218148/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP) Processo 0005936-42.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1008282-46.2021.8.26.0625) (processo principal 100828246.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1575 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS MONNERAT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) VIVIANE TESSARI BUK CARDOSO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ALDEMAR SILVA, MARCO PELEGRINI, NUNCIO THEOPHILO NETO e AFONSO CELSO DA SILVA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. USOU A PALAVRA O EXMO. DESEMBARGADOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3719 citatório. Int. - ADV: JOEL COLAÇO DE AZEVEDO (OAB 246019/SP), ORLY LOPES QUERIDO (OAB 48591/SP) Processo 1012984-40.2018.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sandra Cristina Medeiros dos Santos Maria Cristina Medeiros Bolatto - - Osmar Lopes Bolatto e outros - Tratando-se da citação de 09 p