35 resultados encontrados para 1021131 28.2021.8.26.0309 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1376 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Paulo Mamyaki Pereira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluídos os casos de isenção legal e/ou decorrentes de anterior concessão
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1359 normalidade do serviço e conforme a realidade funcional existente), deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo de 90 dias, pena de arquivamento. Int. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 0006657-69.2021.8.26.0309 (processo principal 1007773-98.2018.8.26.0309) - Cumpr
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1794 e a indicação de assistentes técnicos pelas partes, certificando-se eventual decurso de prazo. II. Sem prejuízo, intime-se o perito do juízo, via e-mail institucional, para manifestação acerca da impugnação apresentada pelas partes a fls. 287/289 e 290/291, prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem co
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1798 da parte autora, que fixo nas alíquotas mínimas do artigo 85, e §§, NCPC, a incidir sobre o que se liquidar; e ii) a parte autora ao pagamento da honorária do patrono do réu FESP, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, e §§, NCPC, observada a Súmula n. 14 do E. Superior T