Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2479 (OAB: 185570/SP) 28 - 1009391-48.2020.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Awensztern Pavlovsky - Recorrente: Estado de São Paulo e outro - Recorrido: Lúcio Pedro dos Santos - Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Advogado: Pedro Henri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2836 Awensztern Pavlovsky - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Priscila Junho Bolivio - Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) - Advogado: Fernando Polato (OAB: 423047/SP) - Advogado: Luis Henrique Corrêa (OAB: 423192/SP) 30 - 1000908-46.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2353 de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) Nº 1000865-12.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Edson de Oliveira Santos - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Alcides Dias Correa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3099 turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação do Agravo Interno, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJE de 05/10/2016), observando os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Rafael Yamashita Alves de Mel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4233 DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. PRECEDENTES. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MULTIPLICIDADE DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. CONTROVÉRSIA DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL. REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1084 Processo 1021073-63.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Edilvado Borges de Souza - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2529 caso). Intimem-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 1010400-45.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marilene da Graca de Oliveira - - Andre Kovacevic - Ante o trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2874 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Nº 1010290-12.2021.8.26.0361 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1466 Nº 1001509-39.2021.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Recorrente: Cyrille Jean Maxime Meyer - Recorrido: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2680 CLASSE SUPERIOR ÀQUELA DO SEU CARGO - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS E REFLEXOS NAS DEMAIS VERBAS - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DO DECRETO-LEI Nº 141/69 - AUSÊNCIA DE REVOGAÇÃO EXPRESSA DO DISPOSITIVO - JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTE EG. COLÉG