Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 RECLAMADO : M.L.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1021179-63.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Carla dos Santos Leite ADVOGADO : 218878/SP - Eduardo Coutinho REQDO : Samsung Eletronica da Amazonia Lda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0023149-18.2016.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2591 havendo previsão normativa clara na lei 10216/01 quanto à proteção aos direitos constitucionais do cidadão, em especial àquele que não está na posse de suas faculdades mentais normais e que coloca em risco sua vida ou de terceiros. O perigo na demora da prestação jurisdicional, portanto, revela-se pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1956 ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 1015340-57.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - - FUNDAÇÃO ABC - Fls. 2913: Ficam as partes intimadas da perícia a ser realizada em 17/08/2020, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2290 tempo de serviço (qüinqüênio) leis estaduais ns. 8975/94, e 9463/96 ação procedente - Recurso dos autores provido para levar a verba honorária e improvidos os recursos oficial e voluntário da Fazenda.” (grifos nossos - TJ/SP, 0315010-02.2009.8.26.0000, Apelação, Relator(a): Franklin Nogueira, Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 3213 aproximando-se o momento de exigência do IPTU dos imóveis parcialmente isentos, há inequívoco periculum in mora. DEFIRO o pleito liminar, nos termos do pedido. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP) Processo 1015597-48.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6876 Processo 0016046-47.2022.8.26.0405 (processo principal 1021654-09.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcelo Puccinelli Pereira da Silva - Fls. 17-28: Ciência ao exequente. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2305 episódica. Aponta que a doença não está consolidada e sugere a possibilidade de melhora do quadro clínico do autor se submetido ao tratamento adequado. Depreende-se daí, que, de fato, o autor permanece períodos totalmente incapacitado para o exercício das atividades profissionais, no entanto, de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2534 já fora quitado em outra unidade da federação. Assim, não se vislumbra fundamento para tributação do automóvel em São Paulo, de modo que respectiva cobrança não merece prosperar. Nesse sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a exemplo dos julgados que seguem: “APEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2534 já fora quitado em outra unidade da federação. Assim, não se vislumbra fundamento para tributação do automóvel em São Paulo, de modo que respectiva cobrança não merece prosperar. Nesse sentido é a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a exemplo dos julgados que seguem: “APEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2315 o pedido no prazo de 30 (trinta) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Considerando que não será marcada audiência de conciliação, advirto que o prazo de resposta tem contagem a partir da juntada do mandado cumprido, na for