Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2989 Osasco Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 22/11/2016 Data de publicação: 22/11/2016 Data de registro: 22/11/2016 Ementa: *Assistência judiciária - Fundação Instituto Tecnológico de Osasco - ação monitória apoiada em contrato de prestação de serviços educacionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2533 do dia 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deve ser feito (art. 100 da CF), nos termos do julgamento do mérito do REsp nº 1.118.103/SP, Temas 210 e 211 do STJ, DJe de 08/03/2010 (Súmula Vinculante 17/STF), em que se concluiu ser o termo inicial dos juros em desapropriações o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2028 Fica a pergunta: se os médicos são livres para prescrever o que entendem melhor, como e por que limitar o direito dos cidadãos em pedirem o pagamento daquilo que o médico entendeu melhor? Considerando a garantia à saúde prevista constitucionalmente, como impedir o Judiciário, então, de acolher plei