Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3293 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: ANDRE DE OLIVEIRA GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 0006944-98.2022.8.26.0405 (processo principal 1003221-54.2022.8.26.0405) - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3745 RECORRENTE PARA APRESENTAÇÃO MANIFESTAÇÃO SOBRE A CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA - NÃO LOCALIZAÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA NA CONTESTAÇÃO - CERCEAMENTO DO DIREITO À PROVA - R. SENTENÇA ANULADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3415 (data-base maio/2022). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: THIAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3059 a requeridaao ressarcimento dos valores descontados indevidamente, inclusive à devolução parcial dos valores descontados a título de contribuição previdenciária (dos proventos de aposentadoria), desde o diagnóstico da doença até março de 2020, respeitada a prescrição quinquenal e eventual descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2953 de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). - ADV: BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP) Processo 1021219-69.2021.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Zélio Barbo