Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1395 Processo 1014177-05.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.M.L. - C.C.M. - Vistos. Cumpra-se a curadora, o item “2” da cota Ministerial de fls. 215, informando sobre o patrimônio da apoiada, especificamente no que tange ao recebimento de aposentadoria, BPC ou outros benefícios previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1254 Novo Código de Processo Civil. Sem custas por ser a parte autora beneficiária de JG. Oportunamente, nada sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA (OAB 322880/SP) Processo 1021520-86.2016.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissoluçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1222 - Vistas dos autos: Ciência/manifestação sobre certidão negativa do oficial de fls. 57. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: EMERSON ROQUE DA SILVA (OAB 363478/SP) Processo 1018328-43.2019.8.26.0309 - Petição Cível - Expedição de alvará judicial - Jussara de Souza Jahnel - - Alexandre Jahnel Júnior - Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1237 MP de fls. 170/175: ciente. Converto o julgamento em diligência para que o autor junte aos autos a certidão de nascimento ou documento pessoal da outra filha menor que alegou ter e a quem também pagaria alimentos. Prazo: 10 dias. Em relação à impugnação à justiça gratuita concedida ao autor (fls. 94

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1263 dias. Intime-se. - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP) Processo 1015363-68.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.C. - S.E.C. - Vistos. Ciente da certidão de fls. 371. 2. Fls. 358/359: Observo que o desbloqueio do veículo do executado (fls. 140) já foi d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1259 para informar sobre eventual continuidade ou redesignação da audiência para o caso de ocorrer algum problema operacional durante a sua realização. Por isso, essa informação também deverá ser fornecida pelos patronos no mesmo prazo acima. 4. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas (atentan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1291 Processo 1016259-67.2021.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.L. Vistos. 1. Fls. 08: Defiro ao(à) exequente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. 2. Intime-se pessoalmente o executado, por mandado, para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1208 o deferimento do pedido inicial providencie NELSON a juntada da certidão de dependentes habilitados à pensão por morte de SILVIO STEFANO. Prazo: 20 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB 340736/SP) Processo 1017076-39.2018.8.26.0309 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1299 autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 6. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (rito comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1127 Processo 1020912-83.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.O. - - K.P. - 1. Em continuação ao descrito na decisão de fls. 101, diante das respostas de fls. 106/108 e 114 bem como petição da parte autora de fls. 118, determino a remessa dos autos ao MP para apresentação d